CIG

1. Ordem dos Advogados adere ao Pacto contra a Violência

   A Ordem dos Advogados é a nova entidade parceira do Pacto contra a Violência. A adesão foi formalizada no dia 9 de outubro, no Funchal, durante um evento integrado nas comemorações do 100.º aniversário da Ordem. O protocolo foi assinado por Carina Quaresma, Presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), […]

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2. Formação da CIG reforça utilização de estatísticas sensíveis ao género a nível local

   A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) realizou, no dia 30 de setembro de 2026, uma sessão de formação online dedicada às «Estatísticas Sensíveis ao Género», destinada a reforçar conhecimentos e competências para a utilização de dados e indicadores no contexto das políticas públicas locais para a igualdade. Ao longo de […]

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3. CIG reúne 133 participantes em formação para municípios sobre prevenção da violência

   A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) promoveu, no dia 29 de setembro, uma formação online sobre “Prevenção da Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica”, que reuniu 133 participantes (120 do sexo feminino e 13 do sexo masculino), de 63 municípios . Dirigida a conselheiras e conselheiros locais para a […]

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4. Conselho Consultivo da CIG reúne em sessão plenária

   A reunião centrou-se na consulta no âmbito da elaboração dos Planos de Ação da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação (ENIND) para o período 2027-2030. Na sessão participaram representantes da Secção Interministerial, da Secção da Organizações Não Governamentais (ONG) e do Grupo Técnico-Científico do Conselho Consultivo da CIG. Realizaram-se também as votações […]

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5. Conselho da Europa adota primeira Estratégia para a Igualdade de Direitos das Pessoas LGBTI+

   O Conselho da Europa adotou, no dia 23 de setembro, a sua primeira Estratégia para a Igualdade de Direitos das Pessoas LGBTI+, que vigorará entre 2027 e 2032. O documento tem como objetivo geral defender a dignidade e a igualdade das pessoas LGBTI+, promovendo uma sociedade segura e inclusiva, livre de discriminação, hostilidade e violência. […]

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